PACTO POR UM IDH JUSTO
Para: AO POVO DO MARANHÃO
PACTO POR UM IDH JUSTO
Movimentos sociais e Flávio Dino, candidato ao Governo do Estado, celebram pacto para mudar a política no Maranhão e mudar a qualidade de vida do povo maranhense.
1. Mudar a política pra mudar a vida de todos os maranhenses
Militantes e dirigentes de movimentos sociais, sindicais e populares, do campo e da cidade, diante dos gravíssimos índices de desenvolvimento humano do estado do Maranhão, celebram com Flávio Dino o PACTO POR UM IDH JUSTO com o objetivo de mudar os rumos do desenvolvimento estadual a partir da democratização da renda, do poder, da terra e do conhecimento. E, deste modo, proteger a vida - que está ameaçada por um modelo excludente de desenvolvimento econômico e cultural, - oferecendo as condições necessárias e sustentáveis ao pleno desenvolvimento de todos os maranhenses.
Celebramos este pacto porque entendemos que o Estado do Maranhão chegou a um quadro de degradação política e social que compromete a segurança, a vida e o futuro de todos. O Maranhão é o estado com a menor renda per capita entre todos os estados da federação. O Maranhão, hoje, tem o segundo pior IDH do Brasil: 0,683, que se reflete principalmente na falta de investimentos públicos na educação e saúde.
A título de comparação, os maranhenses vivem em média 68 anos, enquanto os catarinenses vivem 76,8. Esses números levam o Maranhão a ocupar a penúltima posição entre os estados do país e apresenta a menor taxa de esperança de vida ao nascer.
O Maranhão é o estado com a segunda pior posição entre os estados na taxa de analfabetismo na população de 11 a 14 anos, perdendo apenas para Alagoas. Ao comparar o índice de analfabetismo que hoje é de 9% no Brasil, os índices de nosso estado chegam a quase o dobro, com 19,1%. No Rio Grande do Sul, a parcela da população que ainda não sabe ler e escrever é de 4,4%. Os dados refletem ainda os baixos índices de leitura e acesso à internet. O Maranhão é o estado com menor número de acesso à rede e possui apenas 7,7% de pessoas que podem utilizar essa ferramenta. Em Santa Catarina são 29,4% da população ligada às redes de informação.
A situação é mais grave nas zonas rurais, onde a maior parte das terras estão sob o domínio do latifúndio/agronegócio. Em busca de melhores oportunidades, milhares de maranhenses são submetidos a condições análogas à escravidão. Resultado: o Maranhão ocupa o penúltimo lugar no ranking do desenvolvimento humano do Brasil.
As razões para estes quadros são políticas! As causas encontram-se na forma como o Maranhão vem sendo governado pelo grupo Sarney/Murad/Lobão. Para mudar esse destino do Maranhão, defendemos o rompimento com essa política excludente e perversa, iniciando um novo ciclo de promoção do desenvolvimento com justiça social e participação popular.
2. Enfrentar a política da crueldade – PIB sem IDH
Em repetidos pronunciamentos, o principal líder do grupo Sarney/Murad/Lobão insiste em dizer que o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) é uma invenção internacional para prejudicar o Maranhão e que o único índice válido para medir o desenvolvimento deve ser o PIB (Produto Interno Bruto). O IDH é adotado pela ONU e pelo governo brasileiro para medir o desenvolvimento e corrigir os efeitos da concentração de renda nas áreas de saúde, educação e expectativa de vida. Já o PIB mede apenas a produção da riqueza, deixando de lado a sua distribuição social. Pelo PIB, o estado pode ser rico e a população continuar pobre, como é o caso do Maranhão.
O IDH mede o desenvolvimento humano a partir do acesso das pessoas à saúde e à educação e a expectativa de vida, da distribuição da riqueza. Sem se preocupar com a qualidade de vida dos maranhenses, o grupo que está no poder há 50 anos insiste em considerar apenas o PIB para avaliar o desenvolvimento. Não interessa a esse grupo analisar os efeitos da produção da riqueza com
concentração de renda. E, a cada eleição, o povo maranhense continua mais pobre, enquanto o grupo Sarney/Murad/Lobão promete o progresso e a redenção.
É esse grupo que governa com uma promessa que nunca conseguiu realizar. Após 50 anos, a maior parte da população continua pobre, enquanto poucas famílias ficam cada vez mais ricas. Por isso, atacam o IDH, como se esse ele fosse uma invenção das oposições e não o registro consistente dos organismos nacionais e internacionais dos efeitos perversos da política de desenvolvimento implementada nesse longo período de desmando político. Na última década, o Brasil melhorou significativamente os seus indicadores sociais, mas o Maranhão ficou fora dessa lógica positiva por conta da política local.
Sem conseguir explicar as razões do atraso do Maranhão em relação ao resto do Brasil, o grupo Sarney/Murad/Lobão ataca o IDH, pois não consegue explicar como um estado que recebeu tanto investimento público não consegue reverter os indicadores negativos de desenvolvimento. A
realidade é que no Maranhão se vive uma brutal concentração de renda, que ameaça a vida e subtrai as oportunidades das crianças e dos jovens. Este modelo político, que completa 50 anos, tem como marca a crueldade. Só quem é indiferente ao sofrimento e ao futuro do próximo menospreza a
importância dos indicadores sociais. É por isso que defendemos o fim desse modelo.
3. Promover o desenvolvimento com justiça social e participação popular
Para mudar o destino dos maranhenses, propomos o PACTO POR UM IDH JUSTO. Acreditamos que só é possível construir um IDH justo com um novo modelo de desenvolvimento e gestão pública, ancorado na justiça social, na efetiva participação popular e no fortalecimento dos mecanismos de controle social. Publicamente firmamos o compromisso – movimentos sociais populares e sindicais e o candidato Flávio Dino – de construirmos políticas públicas capazes de inverter os indicadores negativos, com programas de democratização da renda, combate à corrupção e a garantia de que os recursos públicos cheguem ao seu destino, sem clientelismo e patrimonialismo.
Vivemos em um estado com forte concentração de renda, poder, conhecimento e terra, e que por isso precisa de um modelo de desenvolvimento justo, solidário e sustentável, que leve em conta o direito de todos e todas, sobretudo de grupos sociais que sofrem as mais diferentes formas de discriminação (econômica, social e cultural) como mulheres, crianças e adolescentes, LGBT, negros, indígenas, deficientes, idosos, agricultor familiar e povos e comunidades tradicionais. A todos devem ser asseguradas as condições de desenvolvimento, para que todos e todas possam ter oportunidades e encontrar o caminho da felicidade.
Para que todos e todas tenham condições dignas e sustentáveis de desenvolvimento, o *pacto pelo IDH justo* deve considerar áreas estratégicas como Educação; Saúde e Saneamento Básico; Meio Ambiente e Água; Segurança e Cidadania; Trabalho, Renda e EconomiaSolidária; Direitos Humanos; Segurança Alimentar e Nutricional; Agricultura Familiar, Reforma Agrária e Desenvolvimento Agrícola; Ações Afirmativas para a Igualdade Racial. Trata-se de construir uma visão ampla sobre o desenvolvimento e construir políticas públicas capazes de abarcar as dimensões fundamentais da vida no estado.
Para viabilizar o pacto por um IDH justo, o governo Flávio Dino se compromete a construir com os movimentos sociais uma plataforma política, social, econômica e cultural voltada para a reversão dos indicadores negativos de desenvolvimento humano e os instrumentos políticos, técnicos e legais para viabilizá-las com a participação popular e controle social. Com este propósito, convidamos todos os maranhenses e todas maranhenses a participar do grande mutirão pela mudança do Maranhão e da construção de um Maranhão de Todos Nós: sem corrupção, injustiça e crueldade. Queremos um estado para todos e todas!
São Luís, 30 de julho de 2014
