Reforma Urbana e Dilma Já!
Para: Ao povo brasileiro
As lideranças de movimentos sociais, representantes de universidades, de organizações não governamentais, de sindicatos, gestores públicos, assessores e profissionais militantes da reforma urbana querem aqui manifestar seu apoio à reeleição da Presidenta Dilma Rousseff, motivados pelo reconhecimento que fazem dos avanços que a pauta das cidades obteve em sua gestão e nas do presidente Lula, que a situaram no centro da agenda política e de Governo.
Estes avanços se deram em três níveis:
1. No plano institucional, através da criação do Ministério das Cidades, da realização de 5 Conferencias Nacionais, precedidas de milhares de conferencias regionais e locais, da instituição do Conselho das Cidades e de inúmeros Grupos de Trabalhos, que ensejaram uma dinâmica inovadora no país de participação e construção de políticas públicas, consolidadas através do Decreto Lei 8.243, que consolida esta prática a nível global do governo, instituindo a Política e o Sistema Nacional de Participação Social; destacamos também neste plano o respeito à diversidade institucional dos entes federativos e o apoio a estados e municípios no cumprimento de suas atribuições, o qual, em diálogo com as referidas dinâmicas de participação da sociedade civil, geraram um círculo virtuoso de diagnóstico e proposição de soluções para os graves e históricos problema urbanos do país.
2. No plano legal, ao apoiar e liderar a proposição e aprovação de leis que viabilizam e dão sustentabilidade aos avanços na agenda reforma urbana, de que são exemplos os marcos jurídicos do Saneamento, da Mobilidade Urbana, do Sistema
Nacional de Habitação de Interesse Social, da regularização fundiária de interesse social com a criação dos institutos da Demarcação Urbanística e da Legitimação da Posse, dentre outros.
3. No plano político, ao priorizar a pauta das cidades, destinando vultuosos recursos financeiros para o setor, de que são expressão os destinados ao Programa de Urbanização de Assentamentos Precários (através do PAC e do FNHIS), ao Programa Minha Casa Minha Vida, à mobilidade urbana e ao saneamento. Neste plano, cabe ainda destacar a inovadora ação de apoio à Produção Social do Habitat, tendo hoje o Programa Minha Casa Minha Vida Entidades cerca de duzentas mil unidades habitacionais contratadas junto à movimentos sociais urbanos e rurais, ampliando e diversificando assim os atores envolvidos na produção habitacional, antes restritos aos entes públicos e empresas do setor privado lucrativo.
Em função destes avanços no passado recente é que expressamos nosso apoio à reeleição da Presidenta Dilma Rousseff, como também por uma visão de futuro, já que todos estes avanços precisam ser ampliados e qualificados, bem como pautas novas estabelecidas, e só a presidenta possui trajetória, competência e compromisso político para realiza-los, como de resto com todas as políticas de inclusão social, de defesa e garantia de direitos e de radicalização da democracia.
Por fim, nosso apoio, além de ser motivado pelas virtudes, realizações e compromissos históricos do projeto político em curso, se dá também em oposição a candidatura conservadora e elitista do concorrente, que significaria um retorno ao passado de políticas neoliberais catastróficas para o dia a dia da população brasileira no campo e nas cidades, através da redução ou mesmo supressão do papel do estado como regulador, indutor e promotor da justiça social e do desenvolvimento.
POR ISTO, É REFORMA URBANA E DILMA JÁ!
AGB - Associação dos Geógrafos Brasileiros
CDES Direitos Humanos
CEARAH Periferia
CONAM – Confederação Nacional das Associações de Moradores
CMP – Central dos Movimentos Populares
FASE – Federação de Obras para a Assistência Social e Educação
FENAE – Federação Nacional dos Empregados da Caixa
Ibase - Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas
MNLM - Movimento Nacional de Luta por Moradia
MLB - Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas
Terra de Direitos
UNMP - União Nacional por Moradia Popular
Arlete Moysés Rodrigues – Geógrafa
Celso Carvalho – Assessor Especial da Secretaria de Governo do Município de São Paulo
Cristiano Müller - CDES Direitos Humanos
Eduardo Cardoso – Dirigente da CMP
Demóstenes Moraes - Curso de Arquitetura e Urbanismo - UF Campina Grande
Evaniza Rodrigues – Liderança da UNMP
Fernando Pigatto – Secretário Geral da Conam
Guilherme Carpintero - Vice Presidente do SASP -
Inês Magalhaes – Secretária Nacional de Habitação
Jeferson Salazar - Presidente da FNA
Karina Uzzo
Karla Moroso - CDES Direitos Humanos
Laisa Stroher - Diretora da FNA
Lucimar Fátima Siqueira – Geógrafa
Nabil Bonduki – Professor da FAU USP e Vereador
Orlando Santos Junior - Observatório das Metrópoles
Regina Ferreira - Observatório das Metrópoles RJ
Ricardo Gouveia – Arquiteto
Ronaldo Coelho - Assessor Jurídico de HPH Brasil
Socorro Leite - Diretora da HPH Brasil
