PROJETO DE LEI SOCIAL POPULAR DO TRANSPORTE
Para: CONGRESSO NACIONAL
PROJETO DE LEI SOCIAL POPULAR DO TRANSPORTE:
Estabelece a melhoria das condições para as pessoas que precisam de serviços na área do transporte:
Art. 1º -Que os transportes públicos (ônibus,trêm,metrô,táxi,van,barcas e outros afins) funcione 24 horas por dia (inclusive,fim de semana e feriados) a nivel federal,estadual e municipal,independente do fluxo de pessoas durante o dia e/ou noite.
Art. 2º - Que o custo mensal das passagens no transporte público para o povo e para os trabalhadores em geral seja de no máximo 1% do salário minimo,é o restante os governos federal,estadual e municipal pague os subsídios para as empresas que tem a concessão pública para atuarem na área do transporte.
Art. 3º -Ampliar o direito da gratuidade para estudante de rede privada,qualquer menor de idade e pessoas com dificuldade de locomoção por causa do peso em condições de sobrepeso e obesidade.
Art. 4º -Todos os transportes públicos passem a ter ar-condicionado,circulando de 5 em 5 minutos,com proibição de andar em pé ,ou seja,nos transportes públicos só poderá andar coletivos com passageiros apenas sentados.
