Contra a intolerância religiosa no Brasil
Para: Ministério Público Federal
Esse abaixo-assinado pretende levar ao Ministério Público Federal, a intolerância religiosa que vem ocorrendo recentemente no Brasil, onde os cultos africanos, principalmente, o candomblé, vem sido perseguido por evangélicos e pessoas de outras crenças, como foi o caso de Camaçari, onde a ialorixá morreu após suposto ato de intolerância religiosa. Testemunhas afirmaram que a líder religiosa passou mal e sofreu um infarto, após insultos.
Baseado na Constituição Federal isso é considerado crime e cabe uma ação penal.
Realiza-se esse documento para vistas ao MP em prol da liberdade de crença.
Art 5º da CF de 1988, Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
