Para que o Custo da prisão seja Pago pelo Condenado.
Para: Congresso Nacional e à Presidência da República,
A iniciativa foi da vereadora de Curitiba, Carla Pimentel (PSC).
No projeto encaminhado ao Congresso Nacional e à Presidência da República, a vereadora sugere uma emenda ao Projeto de Lei do Senado 513/2013, alterando a Lei de Execuções Penais.
No pedido, Carla Pimentel sugere que as custas da manutenção do preso na prisão seja financiado por recursos do próprio apenado e não de verbas públicas como acontece atualmente.
“OS GASTOS POR APENADO NO PAÍS CIRCULAM EM TORNO DE R$ 40 MIL POR ANO, ENQUANTO UM ALUNO UNIVERSITÁRIO CUSTA EM MÉDIA R$ 15 MIL NESTE MESMO PERÍODO”
Segundo a vereadora, existe uma inversão de PRIORIDADES quanto ao assunto quando compara-se os gastos com a educação e manutenção de presos.
Carla entende que o preso deve indenizar o Estado pelas despesas que o Estado adquire mantendo ele no cárcere, pois não é admissível que o Estado tenha mais gastos com criminosos do que na educação, nem mesmo se responsabilizar em bancar a estadia do bandido na prisão, já que ele de certa forma escolheu essa estadia, portanto deve pagar por ela.
