Abaixo assinado pela sobrevivência do programa PIBID

CARTA EM DEFESA DO PIBID
Por mais e melhor formação de professores, por mais qualidade na escola pública
O FÓRUM NACIONAL DOS COORDENADORES INSTITUCIONAIS DO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSA DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA ­ FORPIBID ­ vem manifestar­se, com veemência, pelo fortalecimento do PIBID e do PIBID Diversidade e contra os cortes de, pelo menos, 50% do número de bolsas em 2016, anunciados pela CAPES. Os Programas têm contribuído com a formação de qualidade de uma nova geração de professores da Educação Básica, constituindo­se em uma referência no sentido da valorização da educação e de seus profissionais.
O êxito do PIBID e PIBID Diversidade deu ensejo a mudanças na legislação educacional, responsabilizando o governo com a manutenção dos Programas. O Plano Nacional de Educação (Lei no 13.005/2014) institui metas para a formação de professores, incluindo a estratégia de ampliar o PIBID como uma das medidas sistêmicas para a melhoria da qualidade da educação pública em todos os níveis e modalidades. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (alterada pela Lei no 12.796/2013) estabelece o incentivo à formação de profissionais “mediante programa institucional de bolsa de iniciação à docência aos licenciandos” e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores (Resolução CNE/CP no 02/2015) exigem reformas nas licenciaturas, aproximando­as das características e dimensões da iniciação à docência realizadas pelos Programas.
O PIBID é uma política de estado de caráter estruturante, que cria mecanismos concretos de articulação entre instituições e sujeitos de Norte a Sul do país, movimentando uma rede de trabalho e formação. O ideal de uma educação de qualidade como direito de cada brasileiro, nos Programas, se traduz em atividades planejadas de investigação, inovação e formação docente. Nessa rede, o conhecimento compartilhado sobre o trabalho/formação considera a pluralidade de escolas públicas, estimula enraizamento na cultura local e provoca o olhar para as conexões com o não­local.
O PIBID lida com demandas que se acumularam no campo da educação. Assim, vem contribuindo para aumentar o interesse dos jovens pela profissão docente, ajudando­os a construir a própria identidade profissional e a permanecer na licenciatura até concluir os estudos. Em paralelo, também contribui com a profissionalização e formação continuada dos professores formadores e inaugura um espaço privilegiado de diálogo e de trabalho integrado, derrubando os muros que separavam Instituições de Ensino Superior (IES) e escolas da Educação Básica.
Fragilizar o PIBID e PIBID Diversidade é um grave equívoco da CAPES/MEC, especialmente, diante do “apagão” previsto com a falta de professores para as escolas públicas. Os cortes anunciados, sob o pretexto de recuperar “perdas” geradas pelos Programas implicam em descontinuidade política, fenômeno nefasto que marcou historicamente o campo da educação. Na verdade, dada a capilaridade e institucionalização alcançada, os cortes podem anular o esforço empreendido em regime de colaboração para edificar a política nacional de formação de professores. Tal ruptura implica não só na perda do investimento feito até aqui, mas no atraso de um projeto de educação que está em marcha, no adiamento ao combate às desigualdades, injustiças e problemas sociais, os quais sem a educação não serão jamais vencidos.
Em respeito ao Estado Democrático, e enquanto sujeitos de direito, conclamamos a todos que almejam uma educação pública, gratuita e de qualidade para que somem forças em defesa do PIBID e PIBID Diversidade. Com efetiva responsabilidade, os atores que sustentam esse Programa mostram que é possível formar mais e melhores professores para a Educação Básica. Unamos forças para que os Programas possam avançar em conjunto com as políticas da educação e venham a contribuir para a construção de escolas melhores e, consequentemente de uma sociedade de fato democrática.


Brasília, 25 de janeiro de 2016.

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