Manifesto de pesar pela morte de Clodiodi Aquileu Rodrigues Souza e de Repúdio aos Ataques Genocidas a Indígenas de Mato Grosso do Sul
Para: Ministério da Justiça e Cidadania, Ministério Público Federal e Justiça Federal
Manifesto de pesar pela morte de Clodiodi Aquileu Rodrigues Souza e de Repúdio aos Ataques Genocidas a Indígenas de Mato Grosso do Sul
Nós, advogados, professores de Direito, membros do movimento Juristas pela Democracia - MS e cidadãos de Mato Grosso do Sul e do Brasil, externamos o nosso profundo pesar pela morte do indígena Guarani Kaiowá Clodiodi Aquileu Rodrigues de Souza, agente de saúde indígena, de 26 anos, provocada por um ataque covarde de um grande grupo de pistoleiros nesta terça-feira, 14 de junho de 2016, contra centenas de indígenas que ocupam a Tekoha Tey´i Kue, situada no Município de Caarapó - MS.
Não contamos ainda com informações precisas a respeito do número de indígenas mortos e feridos neste ataque, mas há notícias de que foram muitas as pessoas cercadas e atingidas por disparos de armas de fogo, várias delas gravemente.
Manifestamos publicamente nosso mais alto repúdio aos ataques genocidas contra comunidades indígenas que vivem em terras tradicionalmente ocupadas e que são objeto de conflitos com proprietários rurais, como é o caso não apenas das Tekoha Tey´i Kue e Tey´i Jusu, localizadas no Município de Caarapó, mas de diversos territórios de Mato Grosso do Sul, como a Tekoha Pyelito´Kue, localizada no município de Iguatemi, na qual ofensivas armadas também foram denunciadas por indígenas nesta mesma data.
Com grande preocupação, lembramos ainda que pode ser cumprida à força, a qualquer momento, a determinação judicial para que indígenas Guarani Kaiowá desocupem a terra Apyka´i, localizada no município de Dourados, situação que pode desencadear mais violência, risco acentuado pelo acirramento da tensão local.
Conclamamos os sul-mato-grossenses a denunciarem todas agressões sofridas pelos indígenas e chamamos os brasileiros a se mobilizarem em apoio às comunidades que resistem em suas terras, lutando pelo respeito à vida e à cultura de seu povo.
Pedimos às autoridades extrema urgência na apuração dos gravíssimos crimes cometidos e a devida proteção às pessoas que ainda estão sob risco de novos ataques.
Esperamos que a Justiça desempenhe sua inafastável função de assegurar o respeito aos Direitos Humanos em questão e que o Estado não se omita ainda mais no cumprimento da obrigação constitucional de demarcação de todas as terras tradicionalmente ocupadas pelos Povos Indígenas em Mato Grosso do Sul.
