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Manifesto dos Juristas: Tarso para Ouvidor de Curitiba

Para: Câmara Municipal de Curitiba

Manifesto dos juristas: Tarso para Ouvidor de Curitiba

Nós, juristas, advogados e professores de Direito defendemos a candidatura do advogado e professor TARSO CABRAL VIOLIN para o cargo de OUVIDOR do Município de CURITIBA em 2016, por uma ouvidoria que escute as demandas dos curitibanos, que privilegie o aprimoramento da democracia participativa e da cultura da transparência e que atue junto com os movimentos sociais por uma cidade mais humana, social, republicana e democrática, sem seletividades com relação às autoridades públicas e partidos políticos e por uma Administração Pública voltada para os interesses de toda a coletividade.

Tarso é Mestre em Direito do Estado e Doutorando em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Paraná, professor da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e do Curso de Direito da Faculdade de Pinhais, é vice-coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direito do Terceiro Setor do PPGD-UFPR, é membro da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná, tem experiência de oito anos em cargos jurídicos na Administração Pública do Estado do Paraná, é advogado e consultor jurídico há 16 anos nas áreas do Direito Administrativo, licitações e contratos, servidores públicos e Direito do Terceiro Setor, é autor do livro Terceiro Setor e as Parcerias com a Administração Pública e de vários livros como co-autor e há muitos anos já exerce, como cidadão, a função de fiscalização da Administração Pública de Curitiba, do Paraná e brasileira.

Assinam o manifesto de apoio:

Celso Antônio Bandeira de Mello – Professor Emérito de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Dalmo de Abreu Dallari - Professor Emérito de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)

Fábio Konder Comparato - Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Doutor Honoris Causa da Universidade de Coimbra

Weida Zancaner – Professora de Direito Administrativo da PUCSP

Clèmerson Merlin Clève – Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade Federal do Paraná

Sueli Gandolfi Dallari - advogada, professora titular da Universidade de São Paulo, foi professora convidada da Columbia University, da Université de Nantes, da Université de Paris X e da Université de Paris V

Wilson Ramos Filho (Xixo) - Professor de Direito do Trabalho da UFPR e Presidente licenciado do Instituto Defesa da Classe Trabalhadora

Gisele Cittadino – Professora da PUC-Rio

Pedro Estevam Serrano – advogado e professor de Direito Constitucional da PUCSP

Eneida Desiree Salgado – Professora de Direito Constitucional e Direito Eleitoral da UFPR

Cláudia Barbosa – Professora Titular de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Tatyana Friedrich - professora de Direito Internacional da UFPR

Paulo Abrão – Secretário Executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, ex-Secretário Executivo do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul, ex-presidente da Comissão de Anistia do Brasil, ex-Secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, e ex-Presidente dos Comitês Nacionais para os Refugiados e contra o Tráfico de Pessoas no Brasil

Salo de Carvalho - Professora da Faculdade de Direito da UFRJ

Martonio Mont'Alverne Barreto Lima - Professor Titular da UNIFOR

João Bonifácio Cabral Junior – advogado, ex-Diretor Jurídico de Itaipu por 14 anos (1997/2011), ex-Procurador-Geral do Ministério Público Especial que atua junto ao Tribunal de Contas do Paraná

André Passos - advogado, presidente da comissão de dirito sindical da OAB-PR e ex-vereador de Curitiba

Carol Proner – Professora de Direito Internacional da UFRJ

Rafael Valim - Professor de Direito Administrativo e Fundamentos de Direito Público da PUC/SP

Adriana Espíndola Corrêa – Professora de Direito da UFPR

Paulo Roberto Ferreira Motta – advogado, professor de Direito Administrativo, ex-presidente do Instituto Paranaense de Direito Administrativo

Larissa Ramina - Professora de Direito Internacional e Direitos Humanos da UFPR

Maria Luiza Flores da Cunha Bierrenbach - advogada, Procuradora do Estado de SP, aposentada

Jacson Zilio – Promotor do Ministério Público do Estado do Paraná e Professor de Direito Penal da UFPR

Cynara Monteiro Mariano - advogada e professora adjunta da Universidade Federal do Ceará - UFC

Ricardo Prestes Pazello - professor de antropologia jurídica da UFPR

Luiz Moreira - professor universitário, ex-conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNJ)

Missae da Silva Nakamura - Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará

Alberto Emiliano de Oliveira Neto – Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho

Jaime Iantas – Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho

Marcio Tenenbaum - advogado no Rio de Janeiro

Mariel Muraro - Professora de Direito Penal da Faculdade de Pinhais

João Ricardo Wanderley Dornelles - Professor de Direito da PUC-Rio

Michelle Gironda Cabrera - Professora de Direito Processual Penal da Faculdade de Pinhais, Doutoranda em Direito pela PUCPR

José Carlos Moreira da Silva Filho - Professor da Faculdade de Direito da PUCRS

Edna Torres Felício Câmara - advogada e professora de Direito do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA) e da Faculdades Pinhais (FAPI)

Cássio Eduardo Zen – advogado e Professor de Direito Internacional da Faculdade de Pinhais

Melissa Abramovici Pilotto - Professora de Direito Empresarial da Faculdade de Pinhais

Caio Patricio de Almeida - Professor de Direito Penal da Faculdade de Pinhais

Jefferson Martins de Oliveira - advogado sindical, assessor jurídico da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (CONTRAF/CUT)

Haroldo Alves Ribeiro Jr - advogado

Fabio Augusto Mello Peres - advogado trabalhista e sindical

Virginius José Lianza da Franca - advogado

Rosa Maria Zaia Borges - Professora universitária de Direito

Rodrigo Gonçalves – advogado

Vanina Lamaita Aguiar - advogada

Leonardo Carneiro – advogado e servidor publico

Fernanda Anjos – advogada, atua na Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Guilherme Portugal Braga – advogado

Fabiana Pereira de Belli - advogada

Márcio de Sessa – advogado

Juliana Rodrigues Abalem - advogada

José Armando Fraga Diniz Guerra - Servidor Público Federal

Ulisses Rodrigues de Oliveira - Servidor do Judiciário Federal (TRF4)

Thiago Fernando Cardoso Nalesso – Professor de Direito e Gestor Universitário

Rodrigo Romeiro - Servidor Público

Mário Miranda Neto - advogado criminal, Pesquisador INCT-Ineac e ex-conselheiro penitenciário e de segurança pública do RJ

Fernando Quadros - advogado, professor da Faculdade Minas Gerais, ex-Presidente da Associação dos Advogados de Minas Gerais, diretor do DAAC da OAB/MG, diretor tesoureiro do Instituto Nacional de Defesa do Cidadão e do Contribuinte

Vinicius Cascone - advogado

Rondineli Vitor Pereira dos Santos - advogado em BH/MG

Marco Antônio Carlos - advogado em Guarulhos/SP

Ricardo Luiz Oliveira do Carmo - advogado público

Johny Adriano Vieira Tinin – advogado

Mônica Taborda Violin – advogada defensora de professores públicos e servidores

Fabiane Lopes de Oliveira - professora da PUCPR

Carla Cabral Violin – advogada, graduada em direito pela UFPR

Theófilo Rodrigues - Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal Fluminense

Isabel de Fátima Ferreira Gomes – advogada e consultora jurídica da CAIXA

Stella Bruna Santo – advogada em São Paulo

Washington Pereira da Silva dos Reis - Professor de Direito

Guilherme Amintas - advogado

Lucimara Oldani Taborda Coimbra - advogada

Nélio Coelho Benito - advogado e professor de Direito da Faculdade de Pinhais



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