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Pela indicação do Dr. Ives Gandra Martins Filho ao STF

Para: Juristas, advogados, membros do Poder Judiciário, Ministério Público e cidadãos

Manifesto de apoio à indicação de Ives Gandra da Silva Martins Filho para integrar o Supremo Tribunal Federal

O Brasil assiste estarrecido aos acontecimentos políticos e policiais que nos últimos tempos se entrelaçaram de tal forma a marcar o passo da vida nacional e se tornar uma das principais forças a influir em seus destinos. Como em um enredo criado para chocar e surpreender, o Ministro Teori Zavascki faleceu nas circunstâncias já conhecidas que, por mais nebulosas que possam parecer, e precisem de explicação, não devem impedir a continuidade da Operação Lava Jato, que pôs a legalidade a serviço do genuíno bem do Brasil, como poucas vezes antes.

Diante da vacância do cargo do Ministro Teori, surgiu, de maneira esperada e compatível com seu vulto, o nome do jurista e magistrado Ives Gandra da Silva Martins Filho, escolha natural para ocupar uma vaga na mais alta corte de justiça do Brasil. Jurista de escol e homem de reputação ilibada e conduta reta, Ives Gandra é um cultor do direito como poucos no Brasil. Avesso à vaidade e aos modismos que por vezes dominam o ambiente jurídico, Ives Gandra vem sendo reduzido pela imprensa servil a agendas ideológicas a um “conservador” que só faria “atrapalhar o progresso” da jurisprudência do STF. Porque Ives Gandra não está filiado a visões de mundo que passam pela flexibilização exagerada da lei para servir a propósitos estranhos a ela - por mais que o contorcionismo retórico jure que se trata de botar em prática a Constituição - ele está sendo sistematicamente achincalhado, com a atribuição criminosa de citações que jamais fez, em uma tentativa baixa e vil de desqualificá-lo e deslegitimá-lo para eventual indicação a integrar o Supremo Tribunal Federal.

Os signatários deste manifesto são advogados, outros operadores do direito e cidadãos em geral que, de maneira espontânea, sem qualquer vinculação partidária e sem compromisso senão com dotar a mais alta corte do país de um jurista de inegável competência e fibra moral, manifestam seu apoio à indicação de Ives Gandra da Silva Martins Filho para integrar o Supremo Tribunal Federal. Entendemos que Ives Gandra não é apenas uma das maiores inteligências do país, mas um homem honrado, que cultiva o Direito pelo engrandecimento da ciência, e não dele próprio.

Sua humildade e desprendimento podem parecer deslocados em um meio completamente dominado pela vaidade e pelo afã de sucesso material – e é exatamente por isso que Ives Gandra deve ser conduzido ao STF. O Tribunal precisa de integrantes que ponham o Direito acima deles próprios, como uma profissão de fé, coisa que há muito não se vê, com o Brasil sofrendo as consequências de toda sorte de arranjos, remendos e gambiarras retóricas feitas para justificar conveniências partidárias e ideológicas.

O presidente Michel Temer, jurista que é, saberá que está diante da melhor escolha para preencher a vaga aberta no STF diante de Ives Gandra – e, se de fato o presidente da república tem um compromisso com o Brasil, deverá indicá-lo. É nisso que acreditamos.

Curitiba, 27 de janeiro de 2017.



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