PEDIDO MUDANÇAS LEIS ELEITORAIS, CIVIL, EDUCACIONAIS E DEMAIS PROVIDENCIAS

Venho por meio deste solicitar apoiado pelo artigo 61, §2 da Constituição brasileira de 1988, regulamentado pela lei 9 709 de 1998, é permitida a apresentação de projetos de lei pelos poderes Legislativo, Executivo e pela iniciativa popular.
Os nossos representantes nas esferas Legislativo, Executivo e Judiciário defendam Carta Magna de nosso País e cidadãos de bem modificando e aprovando leis:

MEC
*Retorno da EMC - Educação Moral e Cívico na grade obrigatório das escolas em nosso País , bem como hasteamento bandeira com alunos contando hino nacional;
*Normas e regras do corpo discente e docente bem como demais funcionários sigam normas, regras de direitos e deveres das escolas militares , colocando autoridade máxima das salas aos professores;
*Retorno carteira estudantil onde será colocado faltas, presença, notas e situaçoes ocorridas estudante obrigando país tenham conhecimento e acompanhe dia dia seu filho escola;
*Tornar escolas publicas nos fins de semana e feriados áreas de pratica de atividades desportivas, atividades culturais, artísticas;
*Fazer projeto escola cidadã onde pais participam do dia dia escola , sejam apoiadores desenvolvimento social e pedagógico de seu filho, apoie reformas , limpeza e manutenção escola e participe parceiro professor para desenvolvimento atividades ;
*Manter "neutralidade" política, ideológica e religiosa na sala de aula, mas seja dado aula ensino religioso respeitado religião aluno , seja ensinado somente escrituras e ensinamentos sem vínculos católicos, evangélicos ou judaicos somente cristãos;

TSE
*Seja feita mudança estrutural nas leis eleitorais e cargos no congresso seguindo seguinte proposta:
a) Todos estados tenham direitos somente minimo de 2 e máximo de 5 deputados e minimo de 1 e máximo de 2 senadores e seus mandatos sejam por 4 anos;
b)Não exista suplência seja eleito os que detiverem maiores porcentagem de votos válidos , não importando seu partido , mas sim votos válidos;
c) Cada legislador eleito tenha direito de 3 a 5 assessores parlamentares ( concursados e não vinculados a partido) , não tenham direito mais a escritórios regionais por conta congresso, toda e qualquer passagem, telefone, seja responsabilidade dele e não direito bem como fim ajuda paleto e aluguel pois existem apartamentos funcionais feitos para atender eles ;
d) Presidente câmara e do senado seja determinado pelo seu voto nas urnas e demais conforme votos recebido na eleição;
e) Sejam extintos todos os partidos políticos do Brasil e seja criado somente SOCIAL DEMOCRATA, NACIONALISTAS, INDEPENDENTES, POPULAR MONARQUIO E REPUBLICANO;
f) Brasil seja PARLAMENTARISTA, e qualquer que exerça função pública eleito através de votos, empossado pelo executivo ou concursado sejam desempossados automaticamente assim ter provas contra ele e dado he direito a defesa sem receber proventos e afastado até fim processo , se comprovado dolo, culpa mesmo seja proibido exercer qualquer função publica por 24 anos;
g) Mandatários sejam proibidos a se candidatar novamente ao ultimo cargo foi eleito por 12 anos, se foi vereador candidate a prefeito, deputado, senador e senador menos ultimo cargo foi eleito.

CIVIL
*Qualquer mate Policial no serviço ou sua folga seja processado por crime hediondo e cumpra pena nunca abaixo de 45 anos ;
* Entidades façam convocação a manifestações que ocorra depredações , danos patrimônio publico e privado, invasões , respondam pelos atos dos manifestantes e seus dirigentes sejam processados e obrigados restituir danos pena minima de 13 anos ;
* Estuprador e pedófilo seja colocado cadastro nacional , recebam medicamento ocorra castração química, seja colhido seu DNA, uso de tornozeleira;
* Presos sejam obrigados a pagar pelo custo dele na cadeia ou penitenciaria, sua alimentação e lavagem das roupas, bem como uso medico e dentário sejam feito dentro estabelecimento penitenciário sem contato população;
*Seja retirados direitos constitucionais a presos como:
ser chamado pelo próprio nome;
receber visita da família e amigos em dias determinados;
escrever e receber cartas e ter acesso a meios de informações
ter acesso a trabalho remunerado (no mínimo ¾ do salário mínimo);
contribuir e ser protegido pela Previdência Social;
ter acesso à reserva de dinheiro resultado de seu trabalho (este dinheiro fica depositado em caderneta de poupança e é resgatado quando o preso sai da prisão);
ser submetido a uma distribuição adequada de tempo para o trabalho, o descanso e a recreação;
ser protegido contra qualquer forma de sensacionalismo;
ter conversas pessoais reservadas com seu advogado;
ter igualdade de tratamento, a não ser no que se refere às exigências de individualização da pena;
ter audiência especial com o diretor do estabelecimento prisional;
poder se comunicar e enviar representação ou petição a qualquer autoridade, em defesa de seus direitos;
* Se presos danificarem patrimônio publico os mesmos serão responsáveis pela sua manutenção e seus familiares pagaram custos reforma e aquisição de colchoes , travesseiros , etc
* Presos em conversa seus advogados e familiares sejam feitos através de terminal telefônico separado vidro e suas conversas sejam gravadas, e não tenha direito visita intima ,somente trabalho de ate 12 hs dia para pagar seus custos penitenciaria e mesmo trabalhando não ocorra diminuição pena ;
*Funcionário publico através de cargo o faz para ajudar presidiário com informações, apoio logístico, seja destituído cargo e o mesmo será processado e deverá restituir até 4/5 de seu salario recebido deste primeiro dia de seu cargo até prisão e perde direitos trabalhistas período esta preso ;
* O menor infrator seja condenado pela infração e não idade não importando idade minima , ele fique instituição militar trabalhará até maioridade e apos será transferido para penitenciaria para continuidade pena ;
* Faça leis asseguram lei ser cumpridas nos presídios , bloqueador celular nas áreas internas presidio, presidiários sejam separados por infração e não por facção;
*A pessoa for pega fazendo uso de menores para cometer infrações , não terá direito a novo julgamento e cumprir pena minima de 44 anos

ASSINAR Abaixo-Assinado

Qual a sua opinião?