Abaixo-assinado Pela Proibição dos Fogos, Rojões, Morteiros,Bombas, Bombinhas, em Território Brasileiro.
Para: Câmara dos Deputados Federais
Esta Petição Pública tem como objetivo propor a Câmara dos Deputados Federais a criação de projetos de lei que proíbam a Produção e Comercialização de "fogos, bombas, bombinhas, morteiros, rojões, e derivados explosivos de pólvora" em Território Brasileiro, e considere crime a utilização banal dos produtos citados acima em área de povoação residencial, nas proximidades de Escolas e Hospitais. Sendo o infrator sujeito a execução de tarefas para de Limpeza vias Públicas, mais multa estipulada em salários mínimos.
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