Abaixo-assinado Pelo Direito do Cidadão
Para: Ministério das Comunicações
Este documento tem como finalidade, demonstrar as autoridades competentes que o trabalho de uma emissora de Radiodifusão Comunitária pode ter um grande valor dentro de uma comunidade.
Aqui falamos da Rádio Comunitária Belém Velho Departamento de Radiodifusão Comunitária da ASCOBEV - Associação Comunitária Belém Velho. Uma emissora que sempre se preocupou em bem fazer atentando para o que a lei 9.612 de 1988 exige. Atuante dentro da Zona Sul de Porto Alegre, levando informação e entretenimento a comunidade, fazendo parte em eventos sociais, culturais e de cidadania. Desde o ano de 2004 quando foi enviado ao Ministério das Comunicações, o Formulário de Demonstração de Interesse para Execução de Radiodifusão Comunitária, sob o Protocolo nº53100.000923/2004-31 com recebimento em 03 de Maio de 2004 às 17:27:48, nenhuma resposta até hoje foi recebida, em 2006 recebemos uma visita da ANATEL para interrompermos a transmissão até decisão judicial. Entramos com uma Liminar onde o Juiz atestou termos o direito de continuarmos com o trabalho pois o prazo para resposta do Ministério das Comunicações tornara-se abusivo e por conta disso o silêncio demonstrava o consentimento. Agora no mês de Janeiro de 2012 foi suspensa nossa Liminar e estamos fora do ar.
Este instrumento legal servirá para que mostremos a importância do trabalho até então realizado pela emissora junto a comunidade, pois somente ela é que pode dizer com certeza se querem a continuidade ou se concordam com o fechamento da Rádio Comunitária Belém Velho.
Se tu concorda que a Rádio Comunitária Belém Velho deva voltar a transmitir, assina este documento.
Obrigado, Gerson Santos.
