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Abaixo-assinado MANIFESTO NACIONAL AOS MINISTROS DO SUPREMO E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
, para EXMO. MINISTRO AYRES BRITTO - PRESIDENTE DO STF, EXMO. MINISTRO ARY PANGENDLER - PRESIDENTE DO STJ
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Comentário
Wilson S.
Estive em Iporanga no dia 13/12/2015, e constatei o abuso das pessoas que se acham donos daquele paraíso. Guardas para todos os lados, inclusive na areia da praia com megafones dando ordens para pessoas que estavam subindo nas pedras da praia. Restrição de horário e de pessoas deve ser feito pelo Poder Público, no caso a Prefeitura do Guarujá, e não por pseudos associações de moradores que se arvoram de "defensores da natureza". As mansões lá existentes são legalizadas? Pagam os impostos devidos? Chega de abusos!!!
Sonia P.
a juiza da 6a Vara ( Forum Barra da Tijuca) deu ganho a APOLOM . Alem disso, bloqueou meu salário beneficio e o da minha mae de 94 anos ( sou segunda titular da conta dela, recentemente, por ela ter somente eu como filho residente na cidade do RJ. Ela necessitou qdo adoeceu de minha ajuda para realizar saques e pagamentos por ela).
Wilson S.
Abaixo-assinado MANIFESTO NACIONAL AOS MINISTROS DO SUPREMO E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
KATIA L.
Associações devem ter como associados aqueles que dela se filiaram e não ser impostas e terem taxas abusivas exigidas daqueles que dela não se filiaram ou foram filiados à revelia pela falsificação de assinaturas e documentos.
CARLOS B.
DEMOCRACIA SEMPRE
Luciene S.
É um abuso de poder essas pessoas quererem ter o monopólio exclusivo sobre os bens públicos! Devemos lutar pelos nossos direitos!!!
ariosvaldo s.
Quero continuar tendo o meu direito de ir e vir preservado uma vez que moro em loteamento aberto.
Osmar F.
Concordo plenamente, inclusive já existem decisões recentes em que a Justiça determinou até a retirada da cancela de um falso condomínio (Jd. Algarves Cotia-sp) Essa demanda já é vitoriosa. Osmar Fernandes
Danielli D.
Em em Ananindeua, Pará, temos uma situação critica onde um falso condomínio se apropriou de ruas, praças e avenida e cobra taxa de condomínio dos moradores do Conjunto Jardim Tropical, porém, quem realiza os serviços de coleta de lixo é a Prefeitura Municipal através de empresa concessionária de serviços públicos, a pavimentação, o asfalto, a drenagem de águas pluviais e iluminação pública, também está ao encargo da prefeitura, ao passo que o saneamento básico e ronda da polícia militar está ao encargo do Estado do Pará.
Sérgio S.
Aqui em Ananindeua, Pará, temos uma situação peculiar onde um pseudo condomínio se apropriou de ruas, praças e avenida e cobra taxa de condomínio dos moradores do Conjunto Jardim Tropical, porém, quem realiza os serviços de coleta de lixo é a Prefeitura Municipal através de empresa concessionária de serviços públicos, a pavimentação, o asfalto, a drenagem de águas pluviais e iluminação pública, também está ao encargo da prefeitura, ao passo que o saneamento básico e ronda da polícia militar está ao encargo do Estado do Pará. Ou seja, o Falso Condomínio do Conjunto Jardim Tropical na verdade não existe nem de fato nem de direto, de fato não existe porque quem presta os serviços é o Poder Público, de direto não existe porque não foi registrado conforme determina a o artigo 7 da Lei 4.591/64"Leis dos Condomínios", logo, o que existe é uma associação criminosa que se apropriou de logradouros públicos, cobra taxas de condomínio e "delega" a prestação de serviços ao Poder Público. Neste contexto, já fizemos denuncia no Ministério Público e ingressamos com Ação Cautelar com pedido de liminar, para não sermos mais obrigados a pagar as taxas ilegais e indevidas.
Rodolfo B.
É inadmisivel que os loteamentos continuem agindo como castelos feudais, como o apartheid sudafricano, humilhando trabalhadores e visitantes pedindo RG e impondo uma seleçao de quem pode circular nas suas RUAS PÙBLICAS!!!!! Tudo baseado em ordens geradas normalmente por um Presidente de uma Associaçao de moradores que se acha por cima das leis municipais, estaduais e federais, e com a conivencia do seu séquito de associados e das Prefeituras que fazem total vista grossa a tais atos ditatoriais das Associaçoes de Moradores. Peço aos Ministros Do STJ que ajudem a transformar este pais numa verdadeira democracia, sendo que estes minibairros são fonte de discriminação clara, se escondendo atras da impunidade que lhes dao as Prefeituras. Prefeituras que somente visam gerar mais loteamentos para gerar mais IPTU, passando por cima das leis da Nossa Constituição e promovendo claramente uma nova célula urbana de um Brasil Feudal!
jose a.
estou sendo cobrado judicialmente por uma associação de moradores e sei que isto é ilegal.
Ana .
Contra alguns Magistrados que insistem em ignorar a CONSTITUIÇÃO do nosso País que " não obriga a nenhum cidadão a associar-se contra sua vontade "
tarciso .
pelo fim do estado paralelo que tais organizações representam, cujo reconhecimento judicial acaba por incentivar a grilagem de terrra e o sufocamento dos orçamentos das famílias
Marcel C.
Sou vitima dessa mafia que vem crescendo a cada dia, espero que a justiça seja feita.
Francielli C.
MINHA CASA JÁ FOI LEILOADA E POR UM VALOR BEM INFERIOR - MESMO O PROCESSO NÃO TENDO SIDO JULGADO EM BRASILIA. mesmo tendo uma filha menor, sendo único imóvel e bem de família, e tendo entrado com embargo de terceiros. Um Absurdo isso que esses falsos condomínios estão fazendo.
gilberto f.
Associação não é condomínio, não sou associado, portanto não sou obrigado a pagar. Loteamento PARQUE PAULISTANO - COTIA.
Bruno J.
As associações estão querendo o FIM do Estado Democrático de Direito...
lidney m.
Se há enriquecimento sem causa no caso em tela , é por parte das associacoes que antes de criarem os falsos condominios já existia o art 5 inc xx .Visam com isso arrancar dinheiro dos moradores que compram seus imoveis em loteamentos ,tudo com respaldo das prefeituras.Isso tem que acabar principalmente em sao pedro da aldeia rj loteamento olga diuana zacharias.
RODRIGO N.
A QUESTÃO É MUITO SIMPLES, QUEM QUER SEGURANÇA QUE MORE NUM CONDOMÍNIO DE DIREITO, NÃO VEM DAR UMA DE BACANA QUE DIZ QUE MORA NUM CONDOMÍNIO FECHADO, QUANDO NA VERDADE NÃO PASSA DE UMA RUA PÚBLICA, TRAVESTIDA DE CONDOMÍNIO. ORAS, ACORDA BRASIL VAI A LUTA, LUTE PELOS SEUS DIREITOS. ARTIGO 5° INC XX, CF. "NINGUÉM PODERÁ SER COMPELIDO A ASSOCIAR-SE OU PERMANECER ASSOCIADO" É LEI, CLAUSULA PETREA DA CF, NÚCLEO INTANGÍVEL DA CF.
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