Nós, cidadãos abaixo-assinados, solicitamos ao Poder Executivo Municipal do Chuí/RS a adoção das providências necessárias para a criação e implantação da Guarda Municipal do Chuí, mediante elaboração e encaminhamento do respectivo projeto de lei à C... Saber Mais

Nós, servidores públicos municipais, segurados do Instituto Municipal de Previdência (IMP) e cidadãos de São João del-Rei, por meio deste abaixo-assinado, solicitamos à Câmara Municipal de São João del-Rei que adote as providências necessárias para ... Saber Mais

A Justiça do Trabalho em Pau dos Ferros já contou com uma Vara do Trabalho plenamente estruturada para atender os trabalhadores, empregadores e advogados de toda a região do Alto Oeste Potiguar. Com a posterior unificação da Vara de Pau dos Ferros c... Saber Mais

Pela regulamentação e aplicação da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, e pelo enquadramento dos Auxiliares de Creche, Coordenadores Pedagógicos e Profissionais de Apoio Pedagógico no Quadro do Magistério do Município de Guaramirim/SC. ... Saber Mais

ABAIXO-ASSINADO: SOLICITAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (AGE) – CONDOMÍNIO PARQUE SOLAR DAS PALMEIRAS Nós, proprietários e condôminos do Condomínio Parque Solar das Palmeiras, com fundamento na Lei nº 10.406/2002 – Código Civil Brasileir... Saber Mais

Nós, moradores e proprietários de lotes do Loteamento Recanto Jaguari, no município de Vargem, Estado de São Paulo, bairro Residencial Recanto Jaguari, CEPs 12935-300 a 12935-312, vimos por meio desta petição tornar pública uma situação que se arras... Saber Mais

teste teste ... Saber Mais

Exigimos o imediato arquivamento do Projeto de Lei 2367/2026. Apelidada de “PL da Carrocinha Humana”, a proposta institucionaliza o recolhimento forçado da população em situação de rua, violando frontalmente a Constituição Federal e os tratados inte... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados, proprietários e moradores do Jardim Nova Lorena e do Parque Residencial Nova Lorena, manifestamos nossa discordância quanto à instalação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) nesses bairros. Tal posicionamento se fundamenta ... Saber Mais

SOLICITAÇÃO DE AUMENTO DA FROTA DE ÔNIBUS PARA O BAIRRO PARAÍSO DE CIMA X BOA VISTA. Moradores do bairro Paraíso de Cima, no município de Barra Mansa - RJ, representamos neste ato pela Associação de Amigos e Moradores do Bairro Paraíso de Cima (AMA... Saber Mais