Assine contra a redução de investimentos em saúde
Para: Supremo Tribunal Federal - STF
A Emenda Constitucional Nº 95, aprovada pelo Congresso Nacional em 2016, congela os investimentos em saúde e educação até 2036 – um prejuízo estimado em R$ 400 bilhões para o Sistema Único de Saúde (SUS). O Conselho Nacional de Saúde (CNS) apoia a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.658, que está tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de revogar a emenda. Precisamos da sua ajuda para não perdermos nossos direitos!
A ADI 5.658, cuja relatora é a ministra do STF Rosa Weber, trata das graves consequências da EC 95. A maioria da população depende do SUS. Saúde e educação são direitos fundamentais, previstos na Constituição de 1988, que deixarão de ser cumpridos pela falta de recursos imposta pela EC 95. O acesso à saúde e educação são obrigações do Estado e devem estar acima de qualquer divergências político-ideológicas para a construção de uma sociedade mais justa.
O SUS precisa viver! Contamos com o seu apoio. Assine!
Frente em defesa do SUS – Abrasus
Conselho Nacional de Saúde - CNS
