MOÇÃO DE APOIO AOS TRABALHADORES DA UFABC, QUE ESTÃO SENDO PROCESSADOS POR TEREM FEITO DENÚNCIA CONTRA ASSÉDIO MORAL
Para: Magnifico Reitor da Universidade Federal do ABC,
Manifesto meu apoio aos 23 trabalhadores, dentre eles seis coordenadores sindicais, que estão sofrendo processo administrativo disciplinar, aberto no primeiro semestre/2013, na Universidade Federal do ABC (UFABC).
Estes trabalhadores estão sendo processados pelo fato de terem se organizado, juntamente com o Sindicato (SinTUFABC), solicitando o afastamento do chefe do setor do Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI), que mantinha práticas de assédio moral para com seus subordinados. Embora o assédio moral não tenha sido confirmado pelo processo administrativo da UFABC, que inocentou o chefe do NTI de todas as acusações (chefe este que se exonerou a pedido meses após a abertura deste processo), os trabalhadores daquele setor declararam em grande número o mal-estar do ambiente de trabalho provocado por atitudes deste chefe, apresentando, inclusive, provas. A UFABC, além de inocentar o réu do início, fez acusações aos envolvidos na denúncia, invertendo a situação dos trabalhadores de denunciantes para acusados, ampliando, assim, o sofrimento destes.
A inclusão da coordenação geral do Sindicato no processo administrativo evidencia o ataque à livre organização sindical e a toda a categoria. Dos 23 processados, oito estão sendo acusados de insubordinação grave, dentre eles os coordenadores do sindicato, ainda que três deles nunca tenham sido trabalhadores do referido setor. Tal fato fortalece ainda mais a caracterização de prática antissindical, visto que nenhum sindicato tem relação de subordinação perante a administração da instituição onde atua.
A participação dos trabalhadores em comissões de mobilização ligadas ao Sindicato não pode ser considerada crime, muito menos o direito do trabalhador em denunciar práticas de assédio moral!
Hoje, a UFABC, inaugurada durante o governo Lula, localizada no berço do sindicalismo brasileiro, tem um dos casos de perseguição sindical mais grave do país! E tal gravidade é unanimemente constatada conforme as entidades sindicais vão tomando ciência da situação dos trabalhadores da UFABC. Por isso, reforço a necessidade de que este processo administrativo seja arquivado!
Eu apoio os trabalhadores processados e reafirmo a importância da liberdade sindical e direito à livre organização dos trabalhadores e solicita o arquivamento do processo administrativo.
