CANDIDATURAS INDEPENDENTES / CANDIDATURAS SEM PARTIDOS
Para: Congresso Nacional / Presidência da República
Hoje no Brasil, todo candidato deve, obrigatoriamente, estar filiado a um partido político, conforme norma constitucional. Alguns parlamentares, no entanto, criticam esse monopólio partidário e querem abrir a possibilidade para candidaturas independentes. (Candidatura Cidadã), (Candidatura Avulsa).
Essa era a posição do Ex-Presidente Itamar Franco, quando Senador se manifestou a favor das candidaturas avulsas. Opinião compartilhada por Mariana Silva. A filiação partidária é uma das
condições de elegibilidade previstas no parágrafo 3º do artigo 14 da Constituição federal.
A adoção do voto avulso e o Fim do Voto Obrigatório, significa o enfraquecimento dos partidos políticos. Esse tipo de campanha independente não representa novidade, uma vez que já são aceitas pela grande maioria dos países democráticos.
Conforme dados divulgados pela Rede de Informações Eleitorais ACE, nove em cada dez países democráticos permitem candidatos avulsos em algum tipo de eleição - cerca de 37% dos países aceitam candidaturas independentes em eleições legislativas e presidenciais; perto de 40% apenas para eleições legislativas; e outros 13% apenas para eleição de presidente da República. (Agência Senado)
Este Abaixo-Assinado é organizado pelo Movimento Brasil que Queremos
Beto Novaes - Presidente
