Carta de Autorização e Apoio Coletivo à Iniciativa Cultural
Para: MINISTÉRIO DA CULTURA SECRETARIA DA CIDADANIA E DA DIVERSIDADE CULTURAL - em atendimento ao EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01, DE 03 DE JULHO DE 2015. PRÊMIO PONTOS DE MÍDIA LIVRE – III EDIÇÃO
Carta de Autorização e Apoio Coletivo à Iniciativa Cultural
Coletivo sem constituição jurídica
Nós, membros do coletivo cultural Revista Digital Art&, declaramos que, em reunião realizada no dia 13 do mês de julho de 2015, decidimos apresentar a inscrição da iniciativa cultural: “Revista Digital Art&” ao Prêmio Pontos de Mídia Livre. Nesta reunião nomeamos o(a) Sr.(a) Jurema Luzia de Freitas Sampaio, RG: 36.671.725-X, Órgão emissor: SSP-SP, CPF: 137.733.738-30, como nosso(a) representante e responsável pela inscrição da iniciativa que concorrerá ao prêmio, bem como para receber o Prêmio em nome de nossa comunidade.
Autorizamos e reconhecemos que o representante é responsável pela inscrição da iniciativa, pelo recebimento do prêmio e pela apresentação do relatório descritivo 180 (cento e oitenta) dias após o recebimento do prêmio.
Reconhecemos que, caso a iniciativa venha a ser selecionada, os recursos da premiação serão depositados exclusivamente em conta bancária do representante indicado e reconhecido nesta carta.
Estamos cientes que a SCDC/MinC não se responsabilizará se a liderança indicada pelo Coletivo sem constituição jurídica fizer destinação dos recursos do Prêmio em desacordo com o pactuado com os demais membros do Coletivo, ou por qualquer outra irregularidade praticada na destinação dos recursos, respondendo o representante, perante o Coletivo, na forma da legislação civil, em casos de desvio de recursos ou outras irregularidades.
Declaramos ter ciência de todas as regras do Edital (http://www.cultura.gov.br/o-dia-a-dia-da-cultura/-/asset_publisher/waaE236Oves2/content/edital-pontos-de-midia-livre/10883) e estarmos de acordo com seus termos.
Membros integrantes da Comunidade maiores de 18 anos:
