Abaixo-assinado RECOMENDAÇÕES NORMATIVAS PARA A RIO + 20
Para: Interessados na Rio+20
RECOMENDAÇÕES NORMATIVAS PARA A RIO + 20
CHAMADA PARA ASSINATURA
Documento aberto à assinatura de todos que concordarem com as recomendações para a Rio + 20. O prazo para a assinatura começa no dia 11 de novembro de 2011. As recomendações internacionais são destinadas aos Estados participantes da Conferência da ONU - (Rio+20), a ser realizada no Rio de Janeiro entre os dias 20 e 22 de junho de 2012. As recomendações nacionais são destinadas ao governo brasileiro e à Comissão brasileira formada para trabalhar a posição brasileira para a Rio + 20 .
Solicitamos solenemente aos Estados e à sociedade civil interessados nos resultados positivos que a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável a assinar essas recomendações normativas. O objetivo é fomentar que a Conferência tenha propostas concretas e objetivas a serviço da construção de políticas e normas que possam integrar a proteção ambiental, social e o desenvolvimento econômico.
As recomendações que foram feitas no documento são resultado de iniciativas que foram realizadas e que continuam a ser organizadas pelo Programa em Direito e Meio Ambiente-PDMA da FGV-Direito Rio. Diversas parcerias foram fundamentais e são co-autoras dessa proposta: PDMA: Fernando Penteado, Carina Costa de Oliveira, Rômulo Sampaio, Feliciano Guimarães, Mariana Monjardim, Maria Fernanda Gebara, Mariana Campos, Renata Staudohar, Catarina Freitas; Academia Paranaense de Direito Ambiental: Alessandra Galli, Daniela Slongo; Membros da AGU: Erika Pires Ramos, Maria Augusta Ferreira, Teresa Villac Pinheiro Barki; Marcos Weiss Bliacheris; CEDA – Daniel Barragan; CEDAM- Patrícia Précoma Pellanda, Alexceia Ferreira, Antonio Araujo, Felipe Iubel Belao, Fernando Cesar Pellanda, Herik Chaves, João Renato Lima Paulon, Juliana Correa Tuji, Liana Amin Lima da Silva e Patrícia Précoma Pellanda; Centre International de Droit Comparé de l’Environnement-CIDCE – Michel Prieur, Gerard Monèdiaire, Fréderique Bouin, Jessica Makoviac ; EMERJ – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro: Maria Collares Sidney Hartung Buarque, Leila Mariano; FGV Direito Rio : Luiz Ferreira Xavier Borges, Silvia Pinheiro; GED de pesquisa da FGV Direito Rio: alunos: Aline Maira Santos, Eliana Consoni Rossi, Manuela Gatto, Mateus Uchoa Maia, Pedro Paulo B. de Freitas, Rafaela Rios de Paula, todos sob a orientação da tutora Carolina Thibes; IBRADA: Flávia Frangetto e Ricardo Stanziola; IEDC - Sandra Kish; Instituto de Direito e Meio Ambiente Brasil-Estados-Unidos – BAILE –David Cassuto; Mackenzi-SP: Fernanda Salgueiro Borges, Solange Telles; Moderadores Site Forum de Sustantabilidade Rio + 20: Maisa Nazario, Carol Manzoli, Lucas Noura, Larissa Clare Pochmann da Silva, Sandro Schmitz dos Santos, Arivaldo de Souza, João Renato Paulon, María Paula Morelli, Eldis Camargo, Leandro Eustáquio, Marcio Dias Lopes; Daniela Stump, Luiz Gustavo Bezerra, Rafael Prado, Claudio Lourenço Franco, Guilhardes de Jesus Júnior, Bruna Lagreca Acerbi, Humberto Moura, Carolina Claro, Sandro Schmitz, Tatiana Falcão Octaviano, Tarin Frota Mont’Alverne; MP Rio Grande do Sul: Eduardo Viegas; NKF advogados – Luciana Lima, Cláudia Aleixo, Gisele Kakazu; Núcleo de Estudos e Pesquisas do Senado Federal Carlos Henrique R. Tomé Silva, Tarciso Del Maso, Fernando Meneguin, Luísa Cardoso e Mateus Brasileiro; Prefeitura do Rio de Janeiro: Eduardo Rosa; PUC Brasília: Renata Calsing; PUC Goiás: Luciane Martins de Araújo Mascarenhas, Luiz Antônio Tietzzman e Silva, Dimas Pereira Duarte Júnior; Professores da PUC-SP: Consuelo Yoshida, Erika Bechara; SUDEMA: Helena Telino Neves; Tribuna Animal: Erico Mabellini; Tulane University Colin Crawford, Marcus Gatto; Uniceub: Marcelo Dias Varela, Maria Marinho, Lucas Noura; Humberto Moura; Universidade do Estado do Amazonas – UEA – Joelson Cavalcante; Universidade Federal do Pará José Benatti. Um agradecimento especial também aos seguintes juristas: Priscila Pereira de Andrade, Carole Peychaud, Meryem Deffairi, Virgilio Gibbon, Nitish Monebhurrun, Grace Ladeira. Um agradecimento ainda a todos que fizeram comentários no FORUM FGV Direito Rio + 20.
Considerando os temas enunciados pela Conferência Rio+20: “uma economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza” e “o quadro institucional do desenvolvimento sustentável”, clique no site seguinte para ver todas as recomendações:
http://direitorio.fgv.br/sites/direitorio.fgv.br/files/peticao-recomendacoes-riomais20-fgvdireitorio.pdf
