PENA DE MORTE POLÍTICA AOS CORRUPTOS
Proposta de "Projeto de Lei de Iniciativa Popular":
"Cassação Perpétua dos direitos políticos".
Precisamos nos mobilizar no sentido de aprovar Lei de Iniciativa Popular que venha a punir com “CASSAÇÃO PERPÉTUA” dos direitos políticos os envolvidos de forma comprovada em desvios e apropriação de recursos públicos. Não se trata de medida arbitrária ou autoritária e sim, de preservação do patrimônio público, do futuro do Brasil e dos cidadãos brasileiros.
Para ser mais claro e literal, deixo uma pergunta visceral:
“Você deixaria seu filho ou sua filha sob os cuidados, nas mãos de um estuprador?”.
Um corrupto será sempre um corrupto.
Políticos desse nível devem ser banidos da vida política, só assim um dia teremos uma classe política digna e legalmente representativa e respeitada.
Não podemos ficar a observar, compassivo, tantos e tantas vezes se apropriarem de bens públicos e ainda assim ficarem impunes e ainda continuar a usufruir as benesses que a investidura pública lhes garante.
Precisamos ser radicais, revolucionários.
Precisamos ser corajosos e realmente partir para a “guerrilha cívica” contra a corrupção.
Se você realmente tem índole honesta, caráter e brasilidade, não terá medo nem mesmo se um dia pretender ocupar um cargo público ou ser um político.
Multiplicará esse Projeto de Lei e assinará juntamente com todos que realmente querem um Brasil livre dos corruptos.
Por isso lanço essa campanha nacional de mobilização e faço o apelo a favor da apresentação de Lei de Iniciativa Popular conforme nos garante a constituição:
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“Lei da Pena de Morte "Política" aos Corruptos”
Nós, povo brasileiro, honestos e cansados da praga dos corruptos, façamos saber que apoiamos e aprovamos a seguinte Lei:
- Dispõe sobre:
“Cassação Perpétua” dos direitos políticos de ocupantes de cargos públicos e eletivos que tenham sido julgados e condenados por improbidade e prática de corrupção.
- Art. 1º - Fica IMPEDIDO DE FORMA VITALÍCIA, de OCUPAR CARGO PÚBLICO OU ELETIVO, por concurso ou nomeado, todo cidadão que tiver a cassação de seu mandato eletivo e servidores ou nomeados que tenha condenação provocada por crime de responsabilidade, prevaricação, improbidade e prática de corrupção.
- Art. 2º - A pena a que se refere o Art. 1º estende-se compulsoriamente a parentes consanguíneos e colateral através do conjuge até terceiro grau.
E revogam-se as disposições em contrário. "
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A proposta pode virar lei.
Projeto de Lei de Iniciativa Popular
De acordo com a Constituição Federal, a sociedade pode apresentar um projeto de lei à Câmara dos Deputados desde que a proposta seja assinada por um número mínimo de cidadãos distribuídos por pelo menos cinco Estados brasileiros:
“A iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles” (art. 61, § 2º, CF).
Atendida a exigência constitucional, o projeto deve ser protocolizado junto à Secretaria-Geral da Mesa, obedecendo ao disposto no art. 252 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados .
Acesse o formulário padronizado para a coleta das assinaturas.
http://www2.camara.leg.br/participe/sua-proposta-pode-virar-lei/formulario_assinaturas
Entre em contato e saiba como se mobilizar.
e-mail:
[email protected]
autor:
Fernando Santini
jornalista
MTb. 38910
