Petição Pública Brasil Logotipo
Ver Abaixo-Assinado Razões para assinar. O que dizem outros assinantes.
A opinião e razões dos signatários do Abaixo-Assinado: Implantação dos JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA, na Comarca de Salvador e demais comarcas do interior do Estado da Bahia, para Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador Eserval Rocha

Nome Comentário
GILTON M. DESBUROCRATIZAR É PRECISO PARA AGILIZAR
Marcos R. Eu apoio.
Farhad C. Justiça
Eduardo A. sem comentários realmente
Marcelo S. Completados 5 anos da promulgação da lei 12153/1999, é de assombrar que a Bahia, pioneira em diversos aspectos nacionais, ainda não tenha instalado Varas dessa Especializada. Por outro lado, em concurso ao TJ, está em seu edital a cobrança sobre a legislação que regula tais especializadas, sem que sequer tenham a sua existência no estado.
Washington S. Super importante para agilizar ações simples e desafogar os varas ordinárias.
Toshiaki K. Concordo com a reindivicação.
Ricardo L. A Sociedade clama pela criação destes Juizados, para tratarmos assuntos da esfera tributária com maior celeridade.
luiz f. Jefp ja
Guilherme M. A efetiva implantação dos juizados da fazenda pública aproximará ainda mais o jurisdicionado de seus direitos, principalmente aqueles sonegados frente ao Estado!
ANTONIO L. É DE SUMA IMPORTÂNCIA A CRIAÇÃO DOS JUIZADOS, CONSOANTE INDICAÇÃO DA NOBRE VEREADORA.
Antônio S. Eu aprovo, e dou fé.
Lais S. muito importante essa causa !
MAURILUCIO A. Implantação dos JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA, na Comarca de Salvador e demais comarcas do interior do Estado da Bahia
Naira s. Acho muito bom!!! de verdade!!!
Jaciely M. Amo muito os animais. fico feliz por existir pessoas que tem os mesmos objetivos que eu com relação aos animais.
ANA R. Excelente proposta.
CRISTINA S. precisamos com urgência
Nanci D. Por mais agilidade em pleitos
JOSE S. NOS ADVOGADOS DO INTERIOR SABEMOS DO QUANTO AS VARAS DE FAZENDA PÚBLICA ESTAO ABARROTADAS DE PROCESSOS TRAVANDO TODAS AS DEMAIS DEMANDAS DE IGUAL OU MAIOR RELEVANCIA, POR ISSO APOIAMOS A MEDIDA.

Assinaram o abaixo-assinado
168 Pessoas

O seu apoio é muito importante. Apoie esta causa. Assine o Abaixo-Assinado.



Ler texto do Abaixo-Assinado

Procurar por Categorias

O site Petição Pública Brasil, respeita a sua privacidade e as normas no tratamento de dados pessoais.
O direito de petição pode considerar-se como um dos mais antigos direitos fundamentais dos cidadãos face ao poder político, encontrando-se constitucionalmente assegurado pelo art. 5.º, XXXIV, "a", da Constituição Federal de 1988 nos seguintes termos: "o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder".
Petição Pública Brasil © 2024. Todos os Direitos Reservados. (N)