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Revisão na Lei Federal 12.996/14 que trata do transporte de passageiros
, para Exma. Sra. Presidenta da República Dilma Roussef
Nome
Comentário
Wagner T.
Estou de acordo vamos a luta.
Flaviano S.
Sou a favor do abaixo assinado!
Idelmarcio .
Queremos trabalhar honestamente é não ficar sendo explorado pelos nossos governantes instituições guardas estaduais, policiais federais e estaduais ou qualquer um q chegue dizendo a tá errado e saí dando multa ou apreendendo nossos carros e ainda temos q pagar o famoso cafezinho (PROPINA ).
José F.
Bom dia isso é um absurdo queremos q Presidenta Dilma reveja essa lei muito obrigado pela atenção
Edson v.
Penso que o valor da taxa da ANTT, e muito alto já que pagamos várias taxas, de imposto para licenciamento do veículo, ainda temos tacógrafo, e mais taxas de aferimento do mesmo, mais curso. Enfim para um veículo muitas taxas. E sobre os fiscais, incabível apreender um veículo, uma fez que quem vai para um lugar tem que voltar, e ter tempo para regularizar o mesmo. Grato.
Gilson f.
Caracteriza-se transporte clandestino a entrada e saída de rodoviárias, montar ponto de fretamento de passageiros, parar de ponto em ponto sem liberação dos órgãos credenciados para este fim é clandestino, mas alugar o próprio veículo com motorista ou sem a um grupo de pessoa eventual e formado, não pode ser considerado clandestino. Tenho uma casa, alugo a quem quiser, tenho um apartamento, alugo a quem quiser, tenho carro, moto, van, bicicleta papagaio alugo à quem eu quiser! O DIREITO de propriedade é meu e que seja fiscalizados pelos órgãos competentes pela segurança sim, sem abusos e fiscalizando a segurança sim, menos multar ou tomar meu bem sem nenhum tipo de equipamento de segurança com defeito. Brigada
Silas P.
Esta lei é uma ato autoritário, e inconstitucional, pois não respeita o direito a propriedade privada que é um Direito fundamental previsto na Constituição Federal de 1988.
gil m.
temos que lutar para os nossos direitos eles vao colocando lei para dificulta os pequenos trabalhadores que paga seus imposto e e tratado como um ladrão
Guilherme g.
Fora Clandestino de qualquer natureza
osvaldo f.
não concordo com a lei.
Vander V.
Precisamos nos unir por um pais mais justo Não somos bandidos Queremos trabalhar
Rodolfo s.
Isso e um absurdo eles não tomam nem armas de bandidos agora quer tomar enxada de um trabalhador .neste país e uma vergonha aki c pode roubar matar traficar estuprar só não pode trabalhar me da vergonha de ser Brasileiro
JULIANO S.
inconstitucional, pois fere o artigo 5 da constituiçao e nao da direito a ampla defesa e contraditorio
Reginaldo A.
E extremamente inadmissível uma pessoa comprar um veículo de 120.000.00 e não poder trabalhar com ele . O Brasil só da oportunidade para as grandes empresas .
Arlei .
Realmente entendo que é necessário rever esta lei sim pois um órgão destinado a aplicar leis não pode legislar e executar as mesmas prejudicando outros.
Wagner .
Não concordo com essa lei absurda e inconstitucional
Junin V.
Isso é um absurdo . Precisamos dar o troco nas urnas
FRANCISCO L.
total apoio, pricipalmente no contexto da 4777
anderson v.
vale de tudo! parabéns!
Claudio V.
Nos Empresários do setor Turismo, precisamos de apoio nas legalizações e não punições exageradas.
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