GOVERNADOR RUI COSTA, libere a Contra Partida do Edital 01/2014/Secult/Pontos De Cultura Da Bahia
Para: Governador Rui Costa, Casa Civil, Secretaria de Cultura da Bahia, Comissão de Cultura da Assembléia Legislativa da Bahia
Governador Rui Costa,
Exigimos a liberação imediata da *Contra Partida do Estado para o Edital 01/2014 Pontos de Cultura da Bahia.
Faz mais de um ano que 127 Instituições habilitadas no edital aguardam o processo de regulamentação da Lei Cultura Viva. O prazo legal para a assinatura do Termo de Compromisso Cultural inicia em 08 de julho de 2015 e o Estado da Bahia ainda não honrou seu compromisso com o Ministério da Cultura e com os Grupos Culturais contemplados, depositando o valor da contra partida.
Essa demora na liberação do valor acordado entre o Estado da Bahia e o MinC pode causar até o cancelamento do Edital 01/2014, prejudicando ainda mais todas as instituições habilitadas e produzindo um grande desgaste na implementação da Política Nacional de Cultura Viva, pois esse poderá ser o segundo edital cancelado, seguido, para a Rede de Pontos de Cultura da Bahia.
#PorUmaPolíticaPúblicaParaACultura
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