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A opinião e razões dos signatários do Abaixo-Assinado: ABAIXO ASSINADO EM FAVOR DA INALTERAÇÃO DA LEI VALMIR BISPO SANTOS, LEI Nº8.943/2012, REFERENTE AO SISTEMA MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BELÉM., para À PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM À CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM Vereadores: Mauro Freitas, Adriano Coelho, Altair Brandão, Amaury, Bieco, Blenda Quaresma, Celsinho Sabino, Chiquinho, Dinely, Elenilson, Emerson Sampaio, Fabrício Gama, Fernando Carneiro, França, Gleisson, Gustavo Sefer, Henrique Soares, Igor Andrade, Igor Normando, Joaquim Campos, John Wayne, Lulu Pinheiro, Marciel Manão, Marinor Brito, Moa Moraes, Nemias Valentin, Nilton Neves, Paulo Bengtson, Rildo Pessoa, Silvano, Simone Kahwage, Toré Lima, Victor Dias, Wellington Magalhães, Zeca Pirão. AO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO AO MINI

Nome Comentário
Lélia F. Inadmissivel a atitude do Gestor Municipal e da Camara. A lei Valmir é legítima, pois esta em consonancia com a Legislação nacional de Cultura e , é legítima porque foi elaborada por iniciativa popular, cidadaos, técnicos culturais e os fazedores de cultura. Além disso, foi apresentada e discutida em quase todos os distritos de Belém.
Ivanilda M. Sou a favor da inalteração da Lei Valmir Bispo Santos
Luciana M. É um direito do cidadão ter acesso a cultura e isso é um meio de garantir seu desenvolvimento na sociedade a qual temos que viver.
gerson f. Não sou a favor que acabe com a lei ,já somos tão desvalorizado sem a lei como ficaremos?
Miguel C. Pela inalteracão da Lei Valmir Bispo dos Santos. Lei número 8.943/2012, referente ao Sistema Municipal de Política Cultural do Município de Belém.
Adhara M. FORAZENALDO
Adriana S. Juntos
Paulo A. Sem alteração.
Atácia S. não retrocedam!
Rafael R. Totalmente sem escrúpulo essa idéia!
CHARLES V. Cpf : 940275792-91
Danilo B. #Forazenaldo
Rossilan R. Vamos valorizar a cultura paraense.
Dalva S. Pelo respeito ao povo de Belém.
Mirian S. Inalteração da Lei
Adriana . Nosso município rico na diversidade cultural ... necessita de uma organização que valorize, potencializa e dissemine as diversas manifestações culturais presentes em nosso territorio. Todas as gerações precisam saber que existe uma memória cultural a ser presevarda e exaltada na Cidade Nossa Sennhora de Belém do Grão Pará.
Flávia S. Sigamos lutando pelo que é melhor pra Belém
Catarina s. Eu apoio e assino este documento.
José A. Pela manutenção da Lei Valmir Bispo santos em defesa da Cultura no município de Belém
Fernando . Em defesa da Cultura.

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138 Pessoas

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O direito de petição pode considerar-se como um dos mais antigos direitos fundamentais dos cidadãos face ao poder político, encontrando-se constitucionalmente assegurado pelo art. 5.º, XXXIV, "a", da Constituição Federal de 1988 nos seguintes termos: "o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder".
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