Liberdade do Inocente... Saber Mais

Nós Bacharéis em Direito, para mostrar nossa insatisfação com correção absurda e o padrão de resposta incoerente, viemos por meio deste abaixo assinado, pedir o cancelamento e uma nova correção mais justa e plausível, inclusive dentro dos parâmetros... Saber Mais

Este abaixo-assinado tem por objetivo que a Lei Geral da Comunicação Social, em andamento pelo Presidente Lula junto a Presidente eleita Dilma Rousseff, que cria um marco regulatório para o setor de telecomunicação e radiodifusão. O argumento princi... Saber Mais

Petição 10, Sentença 10: uma aporia jurídica avessa ao Direito Constitucional de petição Recordo-me de ter estudado muitas correntes e doutrinas políticas. Não as partidárias, das quais não tenho “carteirinha” de nenhuma, mas das que tive ace... Saber Mais

Abaixo-assinado contra abuso dos funcionarios da CET e de recursos que estes alegam indeferido sem nenhuma base concreta ex: fui multado em um domingo passando em farol vermelho quando esse ainda se encontrava no amarelo até o fim de minha travessia... Saber Mais

Nós, signatários, solicitamos uma nova resolução de lei que regularize o descarte doméstico de medicamentos e também a construção de postos de coleta públicos onde o cidadão possa descartar seus medicamentos inutilizados. ... Saber Mais

Em virtude da maioria das pessoas estarem com dívidas altíssimas, problemas com o Banco Santander, cobrança de juro capitalizado, cobranças indevidas, elaboramos esse abaixo assinado para que a Prefeitura Municipal de Curitiba, providencie o cancel... Saber Mais

Desde a promulgação da Constituição de 1988, têm sido inglórias as lutas para a estruturação da Defensoria Pública no Paraná e esta desídia com a defesa dos carentes tem suas consequências, uma delas se verifica no dado estatístico de que nosso Esta... Saber Mais

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR 001/2010 ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 5.355 DE 12 NOVEMBRO DE 2010, QUE APROVA A ATUALIZAÇÃO DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DA ÁREA URBANA. O Prefeito Municipal de Cuiabá faz saber que a Câmara... Saber Mais

Abaixo Assinado Contra a Obrigatoriedade de Transmissão da "VOZ DO BRASIL" nas Emissoras de Rádio. O programa nasceu em julho de 1935, por iniciativa de Armando Campos, amigo de infância de Getúlio Vargas. Três anos depois, com a implantação da d... Saber Mais